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Written by PDP
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Tuesday, 04 May 2010 14:25 |
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Dando continuidade ao calendário de atividades da Rede de Planos Diretores, serão realizadas ao longo do mês de maio as Oficinas de Capacitação. O objetivo das oficinas é a discussão e ampliação dos resultados da pesquisa e estão abertas a todos os interessados: Pesquisadores, Representantes dos Movimentos Populares, Gestores Públicos e População em Geral. As datas e locais das oficinas serão divulgadas conforme a dinâmica de cada estado. O calendário pode ser conferido através do Calendário da Rede. Para verificar a programação de cada estado clique aqui.
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Last Updated ( Wednesday, 11 August 2010 15:19 )
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Written by PDP
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Tuesday, 13 April 2010 11:51 |
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A cartilha Como produzir moradia bem localizada com os recursos do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? Implementando os Instrumentos do estatuto das Cidades, já está em formato eletrônico. Lançada em março de 2010, no Fórum Social Urbano, a cartilha foi elaborada pela Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos, com objetivo de permitir que os gestores municipais e a sociedade como um todo tenham conhecimento sobre o potencial dos instrumentos do estatuto das Cidades. Espera-se que esse material possibilite maior apropriação do conteúdo e das ideias do Estatuto para que gestores públicos e sociedade civil tenham melhores condições de tomar decisões sobre o futuro das cidades, tornando-as mais justas e superando o quadro de desigualdade social que abrange grande parte do nosso país.
Clique aqui para acessar a cartilha! |
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Last Updated ( Wednesday, 28 April 2010 14:36 )
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OFICINAS ESTADUAIS FINAIS |
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Wednesday, 08 April 2009 15:00 |
Dando continuidade ao calendário de atividades da Rede Planos Diretores, como parte da metodologia da pesquisa, serão realizadas, ao longo dos próximos meses, as Oficinas Estaduais para apresentação e debate dos resultados das avaliações. As oficinas visam a discussão e ampliação dos resultados da pesquisa e estão abertas a todos os interessados: Pesquisadores, Representantes dos Movimentos Populares, Gestores Públicos e População em Geral. As primeiras oficinas realizadas nos estados foram fundamentais para a definição dos municípios escolhidos para as análises, agora, serão realizadas as oficinas para apresentação e reflexão sobre os resultados dos produtos da pesquisa. Essas oficinas serão importantes também na discussão das estratégias da etapa de capacitação, que será iniciada imediatamente após sua realização. As datas das oficinas serão divulgadas conforme a dinâmica de cada estado. O calendário completo pode ser conferido através do calendário da rede, ou clicando aqui. |
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Last Updated ( Tuesday, 11 May 2010 13:47 )
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PARCERIA DA AGÊNCIA PULSAR COM O OBSERVATÓRIO DAS METROPÓLES INICIA UMA COBERTURA ESPECIAL: "REFORMA URBANA - POR CIDADES MAIS JUSTAS" |
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É urgente a discussão sobre o crescimento desordenado das cidades brasileiras, que faz aumentar também a desigualdade social. Direito à cidade, despejos, ocupações, entre outros temas, serão pautas dessa cobertura.
Produzimos notas com e sem áudio, além de uma reportagem especial toda semana. Conheça as produções clicando aqui: |
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PREFEITURA DE NATAL ALTERA PLANO DIRETOR POR DECRETO |
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Tuesday, 12 May 2009 13:33 |
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O Plano Diretor de Natal vigente (Lei nº 082/07) foi revisado num contexto de ampla participação social, entre 2004 e 2007, apresentando avanços importantes quanto à aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade, com destaque para aqueles relacionados à Política de Habitação Social e aos de democratização da gestão da cidade. Desde o Plano Diretor de 1994 (Lei nº 07), que Natal se destaca dentre as cidades brasileiras quanto à atualização da sua legislação urbanística, que é fruto de muita mobilização e discussão entre os diversos segmentos sociais. Contudo, a Prefeitura de Natal, desconsiderando essa trajetória, adotou medidas de alteração do Plano Diretor contrariando todos os dispositivos legais que tratam da participação social na formulação, implementação e acompanhamento do Plano Diretor, definidos nas três esferas de poder. Publicou o Decreto Nº. 8.688, de 06 de abril de 2009, que define regras para alteração de classificação de uso dos projetos de edificação do tipo Hotel-Residência ou similar para o uso residencial e enviou para Câmara o Projeto de Lei de 06 de abril de 2009, que dispõe sobre a introdução no Plano Diretor de Natal, de dispositivo legal relativo à aplicação de regra que trata das prescrições urbanísticas nos limites das Zonas Adensáveis e de Adensamento Básico. |
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Last Updated ( Wednesday, 28 April 2010 15:08 )
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