09 Jun
Lançamento novo Edital INCT
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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou, na última sexta-feira (06/06), a segunda edição do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).  Maior chamada pública da história do CNPq, o novo edital dos INCTs dispõe, inicialmente, de R$ 641,8 milhões, dos quais R$ 300 milhões vêm do governo federal, por meio da própria agência financiadora do MCTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Contribuem com os outros R$ 341,7 milhões 14 fundações de amparo à pesquisa (FAPs), dos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Outras entidades, públicas ou privadas, podem compor o grupo financiador das propostas, mesmo após a contratação dos projetos em que tenham interesse de aportar valores adicionais, em uma etapa de negociação prevista pelo edital.

Durante o lançamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, afirmou que o novo edital é uma oportunidade para dar um salto no conhecimento científico brasileiro e, ao mesmo tempo, criar as condições para que esse conhecimento seja transferido para sua aplicação prática.  “Os INCTs da primeira versão deram resultados concretos para soluções de grandes problemas brasileiros. A implementação desta nova fase é a comprovação de que o programa tem alcançado resultados efetivos. É uma forma de mobilizar o grupo mais qualificado academicamente, de permitir que eles se associem em redes através de instituições e outros pesquisadores”, afirmou.

Na chamada pública de 2008, apenas as FAPs de Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e São Paulo (Fapesp) participaram do montante inicial, de R$ 405 milhões. Para Campolina, o novo formato do programa prevê “impacto ainda maior no conjunto do país, porque é uma associaçãoentre as agências federais e as fundações de apoio à pesquisa dos estados”.

Cronograma

Durante a solenidade, o CNPq colocou no ar o novo portal do programa, que apresenta composição, participantes e resultados de cada INCT, distribuídos em mosaicos por área de atuação e posição geográfica. Segundo Glaucius Oliva, presidente do CNPq, a própria página vai abrir um formulário eletrônico de 7 de julho a 8 de setembro, período de submissão das propostas. A seleção deve ser divulgada a partir de março de 2015 e a contratação dos projetos está prevista para abril.

Áreas

As propostas podem integrar áreas definidas por documentos de políticas públicas do governo federal, como Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), Plano Brasil Maior (PBM), Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Nacional da Saúde (PNS), Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) e Política Nacional para o Agronegócio.

Os temas preferencialmente apoiados são: tecnologias ambientais e mitigação de mudanças climáticas; biotecnologia e uso sustentável da biodiversidade; agricultura; saúde e fármacos; espaço, defesa e segurança; desenvolvimento urbano; segurança pública; fontes alternativas de energias renováveis, biocombustíveis e bioenergia; nanotecnologia; pesquisa nuclear; tecnologia da informação e comunicação (TIC); e controle e gerenciamento de tráfego aéreo.

Plataformas

Na avaliação do ministro Campolina, os INCTs podem ser uma “peça decisiva” para o programa Plataformas do Conhecimento, em construção entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Educação (MEC) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em articulação com outras pastas do governo federal, a depender do tema apoiado.

“Todas as plataformas que o mundo constrói estão em cima de temas nacionais, como problemas da saúde, da energia, da agricultura”, afirmou o titular do MCTI. “Os desafios são muito interdisciplinares ou transdisciplinares e esse [futuro] programa busca alavancar a ciência brasileira para a solução dos problemas brasileiros. Para isso, vamos precisar bastante dos INCTs.”

Observatório: excelência nos estudos metropolitanos

Segundo parecer técnico do MCTI relativo à avaliação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), divulgado em julho de 2012, o Observatório das Metrópoles é o mais bem sucedido da sua área de atuação, por envolver pesquisadores de 59 instituições distribuídas em todo o País.  Para o diretor da Coordenação de Apoio a Parcerias Institucionais (COAPI/MCTI), Alcebíades Francisco de Oliveira Junior, iniciativas como a do Observatório tem sido importantes pelo formato de rede multidisciplinar, produzindo conhecimento científico que serve de subsídio para a elaboração de políticas públicas destinadas às grandes cidades brasileiras.

 

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Com a colaboração da Ascom do MCTI



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