14 Nov
PROJETO ANILLOS: políticas públicas no Chile
Lido 6947 vezes | Publicado em Novidades | Última modificação em 14-11-2012 20:02:12
 
Santiago do Chile
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PROJETO ANILLOS: políticas públicas nas metrópoles do Chile

O INCT Observatório das Metrópoles irá participar como instituição associada do Projeto Anillos cujo objetivo é propor um redesenho institucional e a reformulação de políticas públicas para os governos regionais e locais das cidades metropolitanas do Chile. Coordenado pela Pontifícia Universidade Católica do Chile, a pesquisa irá investigar a qualidade de vida das grandes cidades chilenas a partir de variáveis como condições de trabalho, condições socioculturais, ambiente de negócio, conectividade e mobilidade, saúde e meio ambiente, moradia e entorno. Para o professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, participar do Anillos expressa mais um passo da internacionalização do Observatório a fim de trocar conhecimentos, compartilhar metodologias e reforçar os estudos sobre planejamento urbano na América Latina.

O Projeto Anillos será desenvolvido com recursos da Comissão Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONICYT) do Chile, sob a coordenação geral do professor Arturo Orellana Ossandón da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Além do INCT Observatório das Metrópoles, a Universidade Autônoma de Barcelona, representada pela professora Carme Miralles-Guash, participará como instituição associada.

Anillos. O projeto pretende ser um aporte para o melhoramento das políticas públicas chilenas que têm incidência na qualidade de vida das cidades metropolitanas, particularmente com enfoque naquelas que emanam decisões e ações dos governos regionais e municipais. Sobre esse fato o professor Arturo Orellana Ossandón explica que se parte da hipótese que “a qualidade de vida nas cidades metropolitanas do Chile a partir da década de 1990 têm relação, principalmente, com as ações das políticas públicas dos governos regionais e municipais. Se bem que essas têm um caráter centralista e setorial que expressa a forte presença do governo central, no entanto exige uma maior responsabilidade na compreensão do que se passa nas cidades metropolitanas e nas comunas urbanas”.

Para alcançar os objetivos, foram planejados três objetivos específicos para cada ano de pesquisa: (1) Realização de um diagnóstico sobre a contribuição e incidência das políticas públicas regionais e municipais na qualidade de vida urbana nas cidades metropolitas; (2) Determinação das ações em matéria de políticas públicas na escala regional e municipal de acordo com as tendências de expansão e configuração socioespacial, assim como a valorização e expectativas cidadãs para as cidades metropolitas; (3) Elaboração, validação e desenho de uma estratégia de difusão e transferência de propostas em matéria de políticas públicas na dimensão da governabilidade, planificação e gestão para os governos regionais e municipais.

Para desenvolver a pesquisa, será necessário ter uma compreensão e medição da qualidade de vida urbana em toda a sua dimensão em termos de impacto. “Se entendemos que a política pública é um conjunto de decisões cujo objetivo é a distribuição de determinados bem ou recursos, os quais podem afetar ou privilegiar a determinados indivíduos e grupos, os resultados deverão traduzir-se em melhoras na qualidade de vida das pessoas que habitam um território em determinado período de tempo e em vários aspectos, sem afetar a qualidade de vida de outros”, afirma Ossandón.

Para tal fim, se utilizará um Índice de Qualidade de Vida Urbana (ICVU) para ver a evolução das últimas duas décadas de qualidade de vida nas cidades metropolitanas do Chile e suas tendências para o conjunto com outros instrumentos qualitativos, visualizar cenários possíveis e os desafios para a política pública regional e municipal. Este índice considera seis âmbitos no tocante à Qualidade de Vida que deve oferecer uma cidade metropolitana e os municípios que a conformam: condições de trabalho, condições socioculturais, ambiente de negócio, conectividade e mobilidade, saúde e meio ambiente, e moradia e entorno. Todos suscetíveis de serem relacionados com a ação das políticas públicas, tanto do ponto de vista da governabilidade, da planificação setorial, regional e municipal.

Além disso, o Projeto Anillos contém um plano de trabalho que envolve as principais entidades do Estado (Ministério da Habitação e Urbanismo) e do setor privado (Câmara Chilena da Construção) como Instituições Associadas, às quais julgam e seguirão julgando um rol determinante em transformação e configuração das cidades metropolitanas nas próximas décadas. Ao mesmo tempo, são entidades importantes para promover mudanças de caráter legislativo, técnico e administrativo, assim como avaliar as ações públicas e privadas com um enfoque que relacione adequadamente as cidades metropolitanas, onde até 2030 devem viver 80% da população do Chile, às políticas públicas e seus efeitos na qualidade de vida.

“Também vamos contar com centros de investigação de reconhecido prestígio, caso do Observatório das Metrópoles (Brasil) e Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha), como instituições associadas, constituindo assim outro aspecto para incorporar conhecimentos, experiências e pontos de vistas críticos em todo o processo”, aponta Ossandón e completa:  “O Projeto Anillos tem como objetivo geral oferecer propostas em matéria de políticas públicas para governos regionais e municipais em virtude de suas faculdades legais e administrativas em três dimensões: governabilidade, planificação e gestão. E, além disso, se pretende promover variadas ações no desenvolvimento de pesquisas que fortaleçam o processo de transferência em formação e difusão acadêmica (cursos de pós-graduação, visitas de pesquisadores internacionais, apoio a pesquisadores de mestrado e doutorado, publicações) e, sobretudo, desenvolver uma variada gama de ações (seminários, cursos, manuais, documentos de trabalho e um projeto piloto) que fortaleça o recurso humano regional e municipal (autoridades, profissionais e técnicos) que têm a responsabilidade de tomar decisões de política pública que impactam em diferentes âmbitos o presente e o futuro”.

 



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