11 Sep
Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise de índices sintéticos
Lido 1365 vezes | Publicado em Artigos Científicos | Última modificação em 13-09-2017 23:01:08
 
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O Ipea acaba de lançar o livro "Territórios em números: insumos para política públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de UDHs e regiões metropolitanas brasileiras", composto por artigos que buscam analisar, a partir de indicadores sintéticos como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), aspectos concernentes à desigualdade territorial e social e à dinâmica de evolução desses indicadores no corpo da realidade social brasileira. Os pesquisadores Pablo Lira e Latussa Laranja Monteiro, do INCT Observatório das Metrópoles, contribuem com uma análise sobre desenvolvimento humano, saneamento básico e organização social do território na RM da Grande Vitória.

Produzir, sistematizar, analisar e divulgar informações capazes de refletir determinada realidade socioeconômica são tarefas de suma importância em um contexto global cada vez mais dependente da informação especializada e do conhecimento científico. Desse modo, os indicadores sintéticos, por mais que apresentem limitações, são fontes ricas de informações para gestores e formuladores de políticas públicas.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), lançado em 2013, e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), lançado em 2015, resultantes do esforço conjunto do Ipea, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Fundação João Pinheiro, são exemplos de indicadores que tentam abarcar a realidade brasileira de forma multidimensional e oferecer complemento e/ou contraponto a outros tipos de indicadores existentes, compondo, assim, um importante leque de informações para tomadas de decisões estratégicas.

De acordo com Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA e responsável pelo texto de Apresentação do livro "Territórios em números", a partir da construção coletiva desses índices, surgiu o propósito de articular os dados apresentados, tanto pelo IDHM quanto pelo IVS, em torno de um esforço analítico capaz de oferecer subsídios para a compreensão da realidade socioeconômica do Brasil em suas diversas escalas territoriais. Para tanto, o Ipea solicitou a instituições e pesquisadores o envio de trabalhos que contemplassem tal proposta.

Como resultado, foram produzidos dois volumes que apresentam estudos temáticos e/ou regionais elaborados a partir da utilização dos indicadores disponíveis nas plataformas do Atlas do Desenvolvimento Humano e do Atlas da Vulnerabilidade Social.

O livro 1 – Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de municípios e Unidades da Federação brasileira conta com capítulos temáticos voltados para o recorte municipal, ao passo que o livro 2 – Territórios em números: insumos para política públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de UDHs e regiões metropolitanas brasileiras agrupa os estudos que trazem enfoques metropolitanos e os recortes baseados nas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs).

Os capítulos que compõem essas publicações tentam analisar, a partir dos indicadores sintéticos citados, aspectos concernentes à desigualdade territorial e social e à dinâmica de evolução desses indicadores ao longo do tempo, contribuindo para a compreensão da realidade social brasileira e, em última instância, para a melhoria das condições de vida das pessoas e a diminuição das desigualdades sociais do país.


 

 

 

DESENVOLVIMENTO HUMANO, SANEAMENTO BÁSICO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA

Por Latussa Laranja Monteiro, Pablo Lira e Nathalia Nogaroli Bonadiman

Este texto analisa o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região metropolitana (RM) da Grande Vitória, no Espírito Santo, conforme publicado no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, e a organização social do território metropolitano, representada pela tipologia socioespacial, correlacionando indicadores de domicílios e infraestrutura.

As regiões metropolitanas são territórios extremamente importantes no Brasil. Seus conjuntos de municípios agregam grande parte da população e da estrutura produtiva do país, e suas atividades polarizam áreas que extrapolam os limites administrativos da soma de seus municípios; em alguns casos, atingindo outros estados. Mas, quando se trata de estudar as RMs do país, uma questão ganha relevo: a enorme diversidade existente sob essa denominação.

A diversidade a que se faz referência ocorre entre as várias regiões metropolitanas brasileiras, sendo visível por características como número de municípios, população e geração de riquezas. Mas ocorrem, igualmente, grandes diferenças internas em termos das distinções entre os municípios formadores de cada RM e, ainda, internamente a cada município. Mesmo que seja óbvio, é necessário dizer: a RM é um território heterogêneo sob diversos aspectos, mas que é vivenciado por seus moradores, em certa medida, como uma única cidade.

Todavia, apesar dessa importância, a disponibilidade de dados e informações é assimétrica – ou seja, estes não estão presentes no mesmo número e na mesma granularidade para todas as RMs brasileiras.

Em vista disso, as iniciativas de descrever os espaços intrametropolitanos como ponto de partida para analisar as RMs têm grande relevância para o endereçamento de políticas públicas, entre as quais aquelas que visam diminuir as disparidades internas a esse território comum, formado por diferentes administrações municipais (Villaça, 1998) e – não raro – centro dos governos estaduais, como é o caso da RM da Grande Vitória, objeto deste trabalho.

O objetivo desta análise é entender as contribuições de dois dos principais esforços no sentido de se descortinar a realidade intraurbana e desvelar as diferenças intrametropolitanas, para ampliação das possibilidades de atuação voltada à qualidade urbana e às condições de moradia na RM da Grande Vitória. A informação qualificada pode ser útil à focalização de políticas públicas e ao processo de participação de segmentos da sociedade em busca da garantia de direitos no território.

A moradia, direito social inscrito na Constituição Federal (CF) de 1988, deve ser entendida em seu sentido amplo – ou seja, deve considerar o ambiente em que se localiza o “abrigo”, a condição de dignidade e de bem-estar necessários à vida.

O tema é essencial para o entendimento das dinâmicas internas de um território, pois – além de os espaços residenciais ocuparem uma maior área na malha urbana – as diferentes localizações expressam possibilidades distintas de acesso a postos de trabalho, equipamentos e serviços.

Dada a grande correlação entre local de moradia e infraestrutura de transporte, atendimento por redes de saneamento básico ou oportunidades educacionais e segurança, a integração desses temas pode garantir melhores condições de vida à população mais pobre sem grandes incrementos diretamente alocados na política setorial de habitação (Azevedo, 2007).

A importância das condições de infraestrutura – incluindo-se saneamento básico – coaduna a noção abrangente do conceito de saúde, em que estão presentes as condições para o pleno desenvolvimento das pessoas, conforme referenda a Carta de Ottawa de 1986. Além desta introdução, este trabalho é composto por uma breve descrição da região metropolitana da Grande Vitória – com enfoque em suas disparidades internas –, seguida da descrição das fontes utilizadas como base de informações; a saber, o índice de desenvolvimento humano dos municípios (IDH-M) e a tipologia socioespacial na RM da Grande Vitória para 2010.

A seguir, são mapeados os resultados do IDH-M correlacionados à tipologia socioespacial em geral e para aspectos relacionados à infraestrutura de saneamento básico e de indicadores de domicílios nessa RM. Finalmente, a última seção corresponde às considerações finais e à indicação de pesquisas futuras.

Faça o download do artigo Desenvolvimento Humano, Saneamento Básico e Organização Social do Território na Região Metropolitana da Grande Vitória.

 

Leia também:

As Unidades de Desenvolvimento Humano na Região Metropolitana de Belém

Violência, Urbanização e Desenvolvimento Humano: uma Análise Espacial nos Municípios Capixabas

 



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