12 Jul
Cultura e Planejamento urbano no Porto do Rio — uma visão utilitária
Lido 736 vezes | Publicado em Artigos Científicos | Última modificação em 12-07-2017 13:41:18
 
Manifestação do grupo Tambor de Cumba, no Cais do Valongo Zona Portuário do Rio de Janeiro Crédito: Tambor de Cumba/Reprodução
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Neste artigo da Revista e-metropoils, Mariana Albinati se debruça sobre duas diferentes imagens da região portuária do Rio de Janeiro elaboradas e veiculadas a partir de interesses diversos: por um lado, a imagem de um espaço esvaziado e degradado, como justificativa para as intervenções urbanas de caráter mercadológico; por outro, a de uma centralidade histórica e cultural, demandando processos de patrimonialização. Por fim, a autora aponta que o projeto Porto Maravilha incorpora essas duas versões combinando-as num amálgama discursivo que se apropria da cultura como recurso, escamoteando os conflitos produzidos no bojo das lutas por reconhecimento.

O artigo "Cultura e planejamento urbano na Zona Portuária carioca: uma articulação utilitária", da pesquisadora Mariana Luscher Albinati¹, é um dos destaques da edição nº 29 da Revista e-metropolis.


ABSTRACT

The discursive construction of Zona Portuária, a Rio’s port portrayed as “urban empty” and his both economically and socially decadent space highly counterpoints with the historical records regarding the social life’s energy produced around the Rio’s harbour in the commencement of XX century. This article focuses on two different ellaborated images of the circumscribed place produced by plural interests: on one hand the image of an empty and degraded space as a proof in order to urban market interferences and on the other hand the image of a historical and cultural centrality, that demands heritage practices. Ultimately, it analyses the urban intervention’s strategy in course on the place, the so-called Porto Maravilha project, of which both images combines into a discursive amalgam that appropriates of culture as a resource and hides the acquired conflicts of recognition wrestles.

EDIÇÃO Nº 29

 

INTRODUÇÃO

Por Mariana Albinati

A extensa produção intelectual sobre a região do Porto do Rio de Janeiro sinaliza a relevância cultural desse território que, de principal centralidade (econômica, política e cultural) do Brasil no período colonial e na Primeira República, foi transmutado pela retórica contemporânea que busca justificar intervenções na região, em uma espécie de grande vazio urbano, degenerado (que se regenere!) e sem vida (que se revitalize!). Inumeráveis são os textos e representações artísticas que narram ou reproduzem histórias que tiveram lugar no Porto do Rio de Janeiro e seu entorno. Na produção acadêmica, muitos trabalhos tratam de reconstituir e analisar fenômenos que revelam não apenas a importância econômica mas também social e cultural daquele espaço, como é de esperar de uma região portuária em momentos de centralidade do transporte e da comunicação por via marítima.

A Zona Portuária do Rio de Janeiro, onde, desde 2010, vem sendo implantada a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, constitui um rico laboratório para a observação das transformações na produção capitalista do espaço e da sua configuração atual, notadamente no que diz respeito ao processo de desvalorização e revalorização de localidades urbanas, associado à generalização nos dias atuais do processo de gentrificação de bairros populares e do uso da cultura como recurso nos grandes projetos urbanos.

A complexidade da configuração social da região é narrada na propaganda oficial do projeto Porto Maravilha na forma de uma síntese histórica e cultural, pacífica e passada, que compõe a imagem de um produto vendável: “tradição e história com frente para o mar”, nas palavras de Sérgio Dias, ex-secretário de Urbanismo da Prefeitura do Rio de Janeiro (ANDREATTA, 2010). O mesmo discurso oficial que afirma o valor histórico e tradicional da região constrói a ideia de vazio, criando um hiato temporal que preenche o intervalo entre o início do século XX, quando se deu a reforma urbana capitaneada pelo prefeito Pereira Passos, e o início do século XXI, quando está sendo concretizado o Porto Maravilha.

A cultura comparece como elemento central nos projetos conduzidos sob o ideário do empreendedorismo urbano, notadamente na produção de uma imagem da cidade e de sua população que sirva simultaneamente para “vender” a cidade para seu público externo (investidores, turistas etc.) e para gerar a adesão do público interno – os cidadãos – aos projetos urbanos. Dessa forma, práticas culturais de diferentes grupos sociais, lidas e reinterpretadas pelos grupos dominantes, são selecionadas, pinçadas e coladas em função da produção de uma imagem-síntese da cidade e de sua população, que, em geral, promove a celebração da diversidade cultural escamoteando as diferenças e desigualdades que determinam a existência dos vários modos de vida urbanos.

No entanto, a dimensão cultural da Zona Portuária do Rio de Janeiro, em que se apoia muitas vezes essa nova etapa de “regeneração urbana”, ultrapassa em muito a síntese celebrativa da diversidade que vem sendo elaborada nas estratégias de apropriação do lugar pelo mercado. A relevância mundial do patrimônio ligado à história do tráfico de africanos escravizados e as narrativas ligadas à criação e à disseminação de expressões da cultura afro-brasileira são alguns dos aspectos que complexificam muito esse quadro.

O entendimento da região do Porto como um “problema” urbano, simultâneo ao seu entendimento como “oportunidade” de investimento para os agentes do mercado imobiliário, coincide com algumas importantes transformações na dinâmica urbana da região, relacionadas em grande medida à reorganização capitalista do espaço. Mariana Werneck destaca três fatores que condicionaram a transformação nos usos da região, especialmente a partir da década de 1970: a inadequação da estrutura portuária às novas demandas do transporte em contêineres, deixando ociosa parte das instalações do Porto; a transferência da capital do país para Brasília, levando à subutilização dos imóveis federais, muito presentes na região; a migração da maior parte das indústrias da região para as áreas de expansão da cidade (WERNECK, 2016).

Nessa nova conjuntura, semelhante à que se desenhava em outras partes do mundo capitalista (DINIZ, 2013), a Zona Portuária carioca tornou-se cenário de um movimento de convergência entre os interesses de acumulação na etapa flexível do capitalismo e as novas formas do planejamento urbano competitivo, informadas pelo ideário neoliberal. Nesse contexto surgem os primeiros projetos de recuperação do dinamismo econômico e urbano da Zona Portuária carioca.

Enquanto do ponto de vista dos agentes do mercado a região se consolidava como um “problema” pela perda do dinamismo econômico e como “oportunidade” pela possibilidade de sua reapropriação capitalista, do ponto de vista dos grupos das classes populares que viviam nos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, a nova configuração local produzia um espaço favorável para a sua reprodução social (WERNECK, 2016). A permanência desses grupos das classes populares na região, que possibilitou a criação e reprodução de práticas culturais, bem como de narrativas históricas paralelas ao discurso dominante, é ignorada pela retórica que constrói a imagem da Zona Portuária como espaço de abandono e degradação.

O período de refluxo econômico da região, entre as décadas de 1970 e 2000, foi marcado, por um lado, pela produção de um discurso que buscava justificar os projetos de intervenção urbana de caráter mercadológico, capitaneados por agentes do mercado associados aos governos. Por outro lado, agentes que tinham naquele território seu espaço de vida e/ ou referências de memórias pessoais e coletivas construíram a imagem da região como uma centralidade histórica e cultural, justificando esforços no sentido de sua patrimonialização.

No sentido da justificação das intervenções urbanas, a região do entorno do Porto do Rio de Janeiro foi construída discursivamente como um vazio urbano, uma zona de usos degradados (com frequente referência a serviços marginalizados, como a prostituição e os botecos), espaço decadente econômica e socialmente. Essa imagem contrasta sobremaneira com os registros históricos sobre a pujança da vida social em torno do Porto até meados do século XX, que, conforme o discurso revitalizador, teria sido apagada nesse intervalo de aproximadamente meio século. Esse discurso, repetido até os anos recentes, com a implantação do projeto Porto Maravilha, pretendia justificar perante a opinião pública a necessidade imperativa de uma intervenção na Zona Portuária. Como destaca João Domingues, “esta noção de espaço degradado constrói um certo sentido de fatalidade que será o arcabouço moral da necessidade de sua recuperação, como que se o espaço ora perdido pudesse ser reconquistado para o conjunto da cidade” (DOMINGUES, 2015, p.72).

Enquanto as coalizões de poder se revezavam à frente do projeto de “reconquista” da região, apoiadas na retórica do vazio urbano, outros agentes, partindo de relações de territorialidade outras, investiram na construção de discursos que contrariam a ideia do vazio, base dos projetos revitalizadores, afirmando a existência, nos bairros portuários, de uma centralidade cultural marcada ora pelas diferentes expressões da cultura negra e da história da população afrodescendente no Brasil, ora pelo patrimônio histórico branco, associado a uma população de ascendência ibérica.

No momento contemporâneo, com a implantação do Porto Maravilha, os discursos sobre o vazio degradado e a centralidade cultural foram mesclados, em um amálgama no qual a cultura é tomada como capital simbólico coletivo (HARVEY, 2005), passível de apropriação pelas estratégias espaciais do capitalismo neoliberal. A degradação e o vazio comparecem como justificativa para a reapropriação capitalista da área, enquanto a cultura comparece como recurso para a consecução desse objetivo, dentro de uma estratégia informada pelo planejamento estratégico da década de 1990 e por novos valores urbanos das cidades criativas. Porém, esse uso da cultura como recurso adquire contornos muito especiais no caso da apropriação da cultura negra como elemento do projeto urbano, provocando tensionamentos e negociações com seus agentes em sua luta por reconhecimento.


Leia o artigo completo sobre o Cultura e Planejamento Urbano no site da Revista e-metropolis.



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