10 Feb

Metrópole, Território, Sociedade e Política

Com o objetivo de avançar a pesquisa acadêmica sobre a questão metropolitana do Brasil, a coletânea de artigos Metrópole, Território, Sociedade e Política: O caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, propõe reflexões sobre a necessidade de se desenvolver/pensar estratégias articuladas de desenvolvimento que possam equacionar a metropolização dos problemas sociais brasileiros.O pesquisador do Observatório das Metrópoles, Leonardo Gonçalves Ferreira, em resenha sobre o livro, chama a atenção para os dilemas políticos e institucionais da gestão compartilhada.

A coletânea é dividida em duas partes, sendo a primeira parte composta por oito artigos que exploram os processos sociodemográficos e espaciais, assim como a dinâmica de grupos sociais específicos. A segunda parte da coletânea é composta por cinco artigos e se volta para os desafios atuais da prática política de âmbito metropolitano.

Resenha


ANDRADE, Luciana Teixeira de; MENDONCA, Jupira Gomes; FARIA, Carlos A. Pimenta de. Metrópole: território, sociedade e política. O caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas/ ObservatóriodasMetrópoles/ InstitutodoMilênio/CNPq, 2008. v. 1. 444 p.

 por Leonardo Gonçalves Ferreira*


A recente retomada do planejamento regional e metropolitano se deve a diversos fatores, desde a revalorização do papel do Estado, passando pela avaliação dos efeitos da autonomização municipal até a volta da atenção para a metropolização dos problemas socioeconômicos no Brasil.

É dentro desta perspectiva que a coletânea de artigos “Metrópole. Território, Sociedade e Política. O caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, publicada pelo Observatório das Metrópoles e pela Editora da PUC Minas¹ se apresenta. Iniciativa de uma rede de pesquisa organizada através do Observatório das Metrópoles – núcleo mineiro – o trabalho conta com a participação de autores que integram seus projetos de pesquisa dialogando com estudiosos da questão metropolitana de outros centros acadêmicos.

Com o objetivo de fazer avançar a pesquisa acadêmica sobre a questão metropolitana do país, o referido livro propõe reflexões sobre a necessidade de se desenvolver/pensar estratégias articuladas de desenvolvimento que possam equacionar a metropolização dos problemas sociais brasileiros.
A coletânea é dividida em duas partes. A primeira, intitulada “Dinâmicas socioespaciais da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, é composta por oito artigos que exploram os processos sociodemográficos e espaciais, assim como a dinâmica de grupos sociais específicos. Em função de seu caráter mais abrangente me deterei aqui em dois desses artigos.

O primeiro deles – “Dinâmica e crescimento demográfico da Região Metropolitana de Belo Horizonte (1960/2000)” de André Junqueira Caetano e José Irineu Rangel Rigotti – busca analisar o crescimento demográfico da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no período de 1960 a 2000, dando ênfase ao papel da fecundidade e da migração.

 A análise se pauta em um contexto de significativas mudanças no padrão demográfico ocorridas no país a partir de 1960. Observa-se um acelerado declínio das taxas de fecundidade contrabalanceado por saldos migratórios positivos. Outra mudança representativa desse quadro é o fato de Belo Horizonte deixar o posto de principal pólo receptor de migrantes para alguns de seus municípios contíguos, especialmente aqueles que se caracterizam por apresentarem uma alta integração com a capital de Minas Gerais.

Essa hierarquia de integração metropolitana foi construída a partir de uma metodologia, desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles, que categoriza e agrupa os municípios segundo o nível de integração destes à dinâmica metropolitana. Para tanto são utilizados indicadores de crescimento e concentração populacional, de integração dos municípios entre si e com o pólo, assim como a análise do perfil de ocupação dos trabalhadores. Além disso, são consideradas funções específicas de cada município e sua participação no PIB da regão.

Os autores ainda atentam para a importância de se contextualizar essa nova realidade da dinâmica demográfica e suas conseqüências, como a densidade e mobilidade populacionais, para as políticas urbanas. O esclarecimento destes fatores demográficos pode ser estratégico para as tomadas de decisão no âmbito da gestão metropolitana.

O segundo artigo – “Estrutura socioespacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte nos anos 2000: há algo de novo?” de Jupira Gomes de Mendonça – analisa as transformações na organização social do espaço metropolitano de Belo Horizonte através da observação da distribuição socioespacial de seu território.

A autora mostra que os novos padrões de urbanização e de ocupação e uso do solo têm gerado o aumento da pobreza urbana, assim como uma nova face para a segregação espacial. No caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, observou-se um acirramento do padrão centro-periferia de organização do espaço metropolitano. Mesmo que novas forças produzam uma nova distribuição dos grupos sociais no território, as elites, ao se concentrarem, “empurram” os outros segmentos da estrutura social para as periferias distantes e precárias. A novidade da ocupação pelas elites intelectuais e dirigentes de novas áreas periféricas, na forma de condomínios fechados, representou pouco para a mudança do padrão geral de segregação socioespacial uma vez que na Região Metropolitana de Belo Horizonte essas áreas de condomínios se caracterizam como uma extensão da região central. Dessa forma, as distâncias físicas entre os grupos sociais continuaram profundas.

De acordo com o artigo, o território metropolitano é marcado pela distribuição espacial hierárquica das categorias socioocupacionais. Os diversos grupos sociais ocupam o espaço metropolitano usufruindo das oportunidades, benefícios e recursos urbanos, oferecidos por esse espaço, de forma desigual. A identificação da distribuição socioespacial, presente em uma região metropolitana, torna possível a análise de seu grau de segregação social. Por isso, localizar as categorias socioocupacionais, assim como sua densidade, e analisar a constituição de suas diferentes categorias é contribuir para a necessidade de se discutir o equilíbrio dos investimentos públicos e a priorização das políticas de interesse social.

Ainda na primeira parte da coletânea encontra-se um artigo sobre o universo do trabalho e da renda na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em que são utilizados variáveis de abordagem, como sexo, faixa etária, cor e escolaridade, para análise. Outro sobre o setor de serviços e mais um que analisa a distribuição dos crimes violentos, ambos focados na RMBH. Encontram-se também um artigo sobre a situação de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes e outro sobre a distribuição do fenômeno da deficiência, também na referida Região Metropolitana. Por último, um artigo que analisa o processo de periferização, utilizando, para tanto, o caso exemplar de um município da RMBH.

A segunda parte da coletânea – “Processos Políticos e Institucionalização da Gestão Metropolitana na Região Metropolitana de Belo Horizonte” – é composta por cinco artigos e se volta para os desafios atuais da prática política de âmbito metropolitano. Os autores analisam experiências concretas de gestão compartilhada assim como evidenciam o debate sobre as inúmeras possibilidades de organização institucional que a atuação política no espaço metropolitano pode se revestir.

Nesse segundo bloco, encontra-se um artigo que analisa a Assembléia Metropolitana de Belo Horizonte, instituída pela Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. Outro que compara duas experiências de gestão metropolitana significativas para o contexto nacional. Outro artigo trata da implantação de comitês de bacias no contexto da legislação de recursos hídricos em Minas Gerais e no Brasil. E, encerrando a coletânea, um artigo analisa os conselhos municipais da RMBH e outro traça o perfil de entidades associativas com sede na capital mineira.

Dilemas políticos e institucionais de gestão compartilhada são levantados frente à dimensão metropolitana dos problemas sociais e econômicos dos grandes aglomerados urbanos do país. Por isso, a relevância dessa primorosa coletânea de artigos: a de provocar o debate sobre o tema nas agendas governamentais e acadêmicas.

 *Comunicólogo, Mestrando do Programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUC Minas e Bolsista do INCT.

 ¹Organizadores: Luciana Teixeira de Andrade, Jupira Gomes de Mendonça e Carlos Aurélio Pimenta de Faria.

 

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